STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.
Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou.
O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.
Musk fechou o escritório no Brasil e não cumpriu a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.
Edição: Lílian Beraldo
Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade, durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou o Planalto, em nota.
Por meio de decisão individual, ministro rejeitou ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024.
São eles: Iara Balduíno e Luciana Barreto, da TV Brasil; Cibele Tenório e Victor Ribeiro, da Rádio Nacional; Beatriz Arcoverde, da Radioagência Nacional; e Juliana Cézar Nunes, da Agência Brasil.
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República empregará cerca de 600 integrantes para garantir a segurança das autoridades durante o desfile cívico-militar.
Na prática, decisão da Conitec significa que o betadinutuximabe passará a integrar rol de medicamentos custeados e distribuídos na rede pública de saúde.
Em maio deste ano, o ministro Toffoli havia decidido pela suspensão. A PGR recorreu e a Segunda Turma da Corte decidiu rever a decisão do ministro e manter os processos contra o empresário.
Candidato apresentou recurso após decisão da Justiça Eleitoral ter indeferido registro. Amorim foi condenado por crime de violência política de gênero, mas argumenta que processo está suspenso e aguarda julgamento.
Segundo a denúncia, mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.
Presidente lança pedra fundamental de dois campi do Instituto Federal de Goiás, em Quirinópolis e Cavalcante, e de um campus do Instituto Federal Goiano, em Porangatu.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google