Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.
Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que reconheceu o clube pernambucano como único campeão.
“Verifica-se que o tribunal de origem decidiu a controvérsia com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame se revelam inviáveis em recurso extraordinário”, argumentou Dino.
Em outras decisões, o Supremo também negou recursos para retirar do Sport o posto de campeão brasileiro de 1987.
O título do Campeonato Brasileiro de 1987 sairia de um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. Vencedor do módulo verde, o Flamengo se recusou a jogar contra o Sport.
Em 2011, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 1987, mas a decisão foi derrubada pela Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco.
Edição: Fernando Fraga
Objetivo é reduzir ou reverter o aumento desses crimes, que já levaram a cerca de 200 operações, cumprimento de 445 mandados de busca e apreensão e 85 prisões, entre 2018 e 2023.
IFSP conta, atualmente, com 41 campi e oferece 903 cursos entre qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação. No total, tem 77.558 estudantes.
No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. Participaram especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil.
Até o momento, os órgãos oficiais da Venezuela ainda não apresentaram os dados por mesa de votação. A oposição garante que tem as atas que dão a vitória a Edmundo González.
Ministro entendeu que o recurso usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que reconheceu o clube como único campeão.
Como fica na parte alta da comunidade, os bombeiros tiveram mais trabalho para acessar a região.
CGU deverá reestruturar Portal da Transparência para garantir acesso simplificado às informações.
Franceses compraram 92% dos mais de 1,75 milhão de ingressos comercializados antes do início da Paralimpíada. A cerimônia de abertura será na próxima quarta-feira (28), a partir das 15h (horário de Brasília).
Juiz Ian Legay, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirmou que a acusada fez ofensas gratuitas contra uma criança de 4 anos com objetivo de fazer alusão à raça e à cor da vítima.
Desde segunda-feira, a região, na zona norte do Rio, vem passando por uma operação policial conjunta contra a lavagem de dinheiro do tráfico, feita por meio da abertura de empreendimentos imobiliários no local.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google