Uerj apresenta proposta para tentar negociar com estudantes
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Após quase quatro semanas de protestos e ocupações estudantis, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) apresentou uma proposta para negociar o fim dos protestos. Os estudantes pedem a revogação de medida que, na prática, reduz a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. A universidade propõe medidas de transição que se estendem até dezembro.
Os estudantes ocupam a reitoria desde o dia 26 de julho. Recentemente, ocuparam também o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. Com isso, as aulas estão suspensas desde esta quarta-feira (21), impactando, segundo a reitoria, 35 mil alunos.
Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024). Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não tenha restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda bruta familiar, por pessoa, igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).
As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas. Com isso, serão 9,5 mil estudantes beneficiados De acordo com a universidade, as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos.
Para os estudantes, os recursos irão fazer falta e poderão prejudicar a permanência deles na universidade e até mesmo a continuidade dos estudos.
A Uerj propôs aos estudantes algumas medidas de transição: os alunos que perderam o direito à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social (BAVS), receberão R$ 400 mensais até dezembro de 2024; a ampliação da gratuidade no Restaurante Universitário também para alunos que se enquadram nos novos critérios de BAVS até dezembro; e, a criação de um grupo de trabalho para rever casos de pessoas não contempladas com bolsa permanência e cuja documentação estava incompleta ou não cumpria condições à época de sua entrada na universidade.
As propostas estão sendo analisadas pelos estudantes. Alguns diretórios e centros acadêmicos, como o de letras, convocaram assembleia para esta quinta e sexta (23), para discutir as medidas.
Edição: Aline Leal
Ação foi proposta pela PGR. Apesar de a proteção ser um direito previsto na Constituição, deputados e senadores nunca aprovaram uma lei para tratar da questão.
As empresas Rix Internet e Norte Brasil Network foram selecionadas para implementar a infraestrutura. Serão beneficiadas 529 escolas no Amapá e Pará, 526 no Acre e Amazonas e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.
Universidade propõe medidas de transição para a redução do número de bolsas até dezembro.
Serão contemplados 5.347.441 contribuintes. Restituições somam R$ 6,8 bilhões e serão creditadas no dia 30 de agosto.
Dos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, só 70 têm avaliação quantitativa, graças a pesquisas feitas em 2022, afirmam especialistas. Eles dizem que houve, em 2023, pequena melhora em comparação a 2022.
Vagas restantes são de brasileiros graduados no exterior. Nordeste será Região quer receberá mais profissionais neste ciclo do programa.
Tribunal determina a publicação dos “resultados definitivos” no Diário Oficial e afirma que Poder Eleitoral foi vítima de ataque cibernético que impediu trabalho da Corte.
Ministério da Saúde recomenda intensificação da vigilância de casos de transmissão vertical da doença, quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto.
Comissão também concedeu, por unanimidade, anistia política e oficializou o pedido de desculpas ao jornalista e poeta Luiz Artur Toribio, o Luis Turiba, que também será indenizado.
Além da judoca Beatriz Souza, que conquistou o ouro, presidente Lula entregou a homenagem ao judoca Guilherme Schmidt e à jogadora de vôlei de quadra Natália Araújo, que faturaram o bronze.
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