Incêndios: governo vai concentrar ações em 21 municípios da Amazônia
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento. A medida foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença de governadores e representantes do nove estados da Amazônia Legal, além do Mato Grosso do Sul. 

“Nós temos 21 municípios que concentram 50% de todos os focos de incêndios na Amazônia. E nós estamos separando em três regiões onde a gente quer instalar frentes multiagências interfederativas, ou seja, com órgãos federais e estaduais, e vamos chamar também órgãos municipais, para gente atuar sobre essas novas ignições de incêndio”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA.
Segundo Lima, as três áreas prioritárias são as regiões entre Porto Velho, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, na abrangência da BR-319; a região de Apuí, no Amazonas, por onde passa a BR-230, que é a Rodovia Transamazônica; além da região de Novo Progresso, no oeste do Pará, abrangida pela BR-163. Nessas localidades, serão instaladas bases multiagências, envolvendo órgãos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Polícia Federal, polícias estaduais e outras agências estaduais.
Segundo o governo, já existem cerca de 360 frentes de incêndios em atuação no Norte do país, com mais de 1,4 mil brigadistas. De janeiro até agora, foram registrados mais de 59 mil focos de incêndio na Amazônia, o pior número desde 2010. O resultado disso é que a fumaça das queimadas atinge cidades de dez estados, que registraram o céu cinza e a diminuição na qualidade do ar.
Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.
De acordo com o MMA, a organização dessas frentes, que deve ocorrer ao longo das próximas semanas, será conduzida pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), cuja competência é buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais.
Após a reunião com os governadores, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a maior parte dos focos de incêndio estão sendo combatidos em áreas sob responsabilidade do governo federal, mas que o auxílio se estende para outras áreas sob responsabilidade dos estados.
“O governo federal tem responsabilidade sobre as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. E temos ali algo em torno de 60% dos processos de combate aos focos de incêndio [na Amazônia], sob a nossa responsabilidade. A outra parte, cerca de 40%, é de responsabilidade dos estados. Mesmo assim, o governo federal, na lógica de que o fogo não é estadual nem municipal, que nosso foco comum é combater os incêndios, estamos com presença em 74% das frentes de incêndio. Ou seja, o governo federal tem um esforço para além daquilo que são suas responsabilidades obrigatórias”, afirmou.
Um das das novidades das novas frentes de combate aos incêndios, destacou a ministra, é a atuação da polícia para punir a prática de incêndios ilegais na região. “Com esse esforço, esperamos que essas frentes que estão sendo agora organizadas nesse formato nos ajudem a aumentar nossa capacidade de dissuadir, porque haverá investigação da Polícia Federal”, afirmou.
Como não tem havido novas autorizações de manejo do fogo na Amazônia, os novos focos de incêndio no bioma são ilegais. “Não tem havido novas autorizações de fogo. A maioria dos estados proibiu e os que não proibiram, estamos demandando que proíbam. Novas ignições são ilegais, algumas criminosas e outras, são irregularidades”, apontou o secretário André Lima, do MMA.
Edição: Carolina Pimentel
O Alvinegro chegou a abrir uma vantagem de 2 a 0, mas permitiu que Alviverde igualasse em 2 a 2 nos momentos finais e teve que se segurar para ficar com a vaga.
Áreas prioritárias estão em Rondônia, no Amazonas e no Pará. De janeiro até agora, foram registrados mais de 59 mil focos de incêndio na Amazônia, o pior número desde 2010.
Corte extinguiu punição a homem processado por portar 23 gramas de maconha. Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte. Foi mantido o porte como comportamento ilícito, mas consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.
Lei Maria da Penha, de combate à violência contra a mulher, completa 18 anos. Farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei, foi homenageada na USP.
PF identificou uso de imigrantes sem documentação adequada pelo tráfico de pessoas. Medida entra em vigor a partir de segunda-feira (26). Passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem.
A primeira leva de esportistas do Brasil, no total de 75, são do remo, do tênis de mesa, do vôlei sentado, do tiro com arco, do halterofilismo e da bocha.
Corinthians, Bragantino, Ferroviária, Internacional, São Paulo, Grêmio, Palmeiras e Cruzeiro seguem em frente em busca do título da competição nacional.
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após pedido do ministro. Procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação.
Recursos do programa Sertão Vivo beneficiarão 72 municípios cearenses que apresentam vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar.
Sessão de julgamento foi suspensa em 2020, com a formação de placar de 2 votos a 1 pela validade das regras de contrato. Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, modelo é inconstitucional.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google