Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena no RS
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, e na preservação da ordem pública. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP, por meio da Portaria nº 735, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (5).
De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares ficarão na região por 90 dias, auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio das forças de segurança estaduais. Por medida de segurança, o ministério não informa o número de agentes mobilizados.
Localizada no município Vicente Dutra, no norte do estado, próxima à fronteira com a Argentina, a Terra Indígena Rio dos Índios abriga a cerca de 230 kaingang, distribuídos por 711 hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).
A área da União destinada ao usufruto exclusivo dos kaingang foi homologada em abril de 2023, por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após décadas de luta das comunidades que reivindicavam o direito a parte do território antes ocupado por seus antepassados.
Com a homologação da área, a Funai pode dar início ao processo de retirada dos não indígenas do território, indenizando as benfeitorias resultantes da ocupação de boa-fé. De acordo com a fundação, a saída dos ocupantes não indígenas é fundamental para assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo do território pelo povo kaingang, “contribuindo também para a mitigação de conflitos fundiários e para o reparo de injustiças, violências e esbulho perpetrados historicamente”.
Ainda segundo a fundação, a homologação da terra indígena se deu após extenso e criterioso processo administrativo de identificação e delimitação, respeitado o direito ao contraditório.
Edição: Aécio Amado
Em relação a junho do ano passado, a alta foi 3,99% e, desde o início da série histórica da pesquisa, em 2020, o preço da refeição fora de casa ficou 43,5% mais cara.
Nesta segunda-feira (5), Brasil também assumiu formalmente a Embaixada da Argentina na Venezuela.
Ministro Juscelino Filho disse que há um esforço do governo em antecipar os prazos previstos no leilão.
Candidato poderá solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com que solicitou na inscrição, mas não é possível mudar de município de realização da prova.
Brasileira se manteve entre a segunda e a terceira posição, mas acabou sendo superada pelas demais competidoras, ficando na quarta e última posição.
Presidente Nicolás Maduro pediu ao Judiciário pericie todos os eventos relacionados à eleição presidencial do país.
“Essas atletas têm competido em competições seniores há seis anos sem problemas”, disse Mark Adam, porta-voz do COI, contrariando a posição da Associação Internacional de Boxe (IBA).
Militares ficarão na região por 90 dias, auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio das forças de segurança estaduais.
Partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.
Ainda está prevista outra reunião dias antes do encontro de ministros, marcado para 8 de novembro, em Salvador.
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