Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas na Amazônia. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com o processo, o desmatamento ocorreu entre 2013 e 2016 nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, ambos no Amazonas. A AGU considera que o valor bloqueado é o maior já cobrado pelo órgão por danos causados na Amazônia.
Pela decisão da Justiça, o pecuarista ainda deverá reparar a área desmatada e implantar sistemas de sumidouros para reduzir o impacto de carbono na região.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), as infrações ambientais cometidas representaram a emissão de 901 mil toneladas de gases de efeito estufa.
A decisão também impede que o pecuarista obtenha financiamento em bancos oficiais e receba benefícios fiscais para compra de tratores e ferramentas. Cabe recurso contra a decisão. O nome do acusado não foi informado.
Edição: Kleber Sampaio
Decisão foi motivada por ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra lei que autorizou a venda da estatal. Legendas dizem que modelo de privatização é inconstitucional.
Quem precisar de atendimento pericial para obter o auxílio-doença deve acionar o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos.
Desmatamento ocorreu entre 2013 e 2016 no Amazonas. AGU considera que o valor bloqueado é o maior já cobrado pelo órgão por danos causados na Amazônia. Cabe recurso.
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