Governo da Argentina identifica foragidos do 8 de janeiro no país
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério das Relações Exteriores recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e estão foragidos no país vizinho. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (18), que foi quem solicitou ao Itamaraty que fizesse a consulta ao governo argentino.
Os trâmites para uma eventual extradição para o Brasil dependem de pedido formal pelo Judiciário e são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No que diz respeito à cooperação jurídica internacional, o Itamaraty atua de forma auxiliar na tramitação de documentos.
No início deste mês, a Polícia Federal (PF) realizou operação para cumprir mandados de prisão de centenas de investigados por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo STF, inclusive aqueles que romperam tornozeleiras eletrônicas e fugiram para países como a Argentina e Uruguai. Condenados a penas superiores a dez anos de prisão, eles recorrem em liberdade das condenações.
Pelo menos 50 pessoas foram presas até o dia seguinte à operação e a PF segue trabalhando para localização e captura de outros 159 condenados ou investigados considerados foragidos. As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura quem são os responsáveis e os executores dos ataques e já teve 28 fases, a última deflagrada nesta quinta-feira (20).
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados cumpridos e pessoas capturadas”, informou a PF.
Edição: Aline Leal
Segundo o Programa Queimadas do Inpe, além do maior volume de incêndios no bioma, chama a atenção a antecipação do problema, que anteriormente só se intensificava a partir de agosto.
Trâmites para extradição para o Brasil dependem de pedido formal pelo Judiciário e são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque esta é a vontade do legislador”, disse o presidente do STF na retomada do julgamento sobre descriminalização do porte da droga.
Serão beneficiadas a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal do Cariri , a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
Presidente ainda criticou as desonerações e a autonomia do Banco Central. “Autonomia para servir quem, para atender quem?”.
A Corte também vai definir a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico. Pelos votos proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
O exame avalia aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos no processo escolar ou extraescolar que não concluíram o ensino fundamental na idade adequada.
Brigadistas do Ibama e do ICMBio estão no local fazendo o trabalho de rescaldo, principalmente na Parte Alta, onde o fogo começou e é uma região de difícil acesso.
Levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão mostra que queimaduras de segundo grau são as que mais ocorrem, com lesões nos membros superiores, mãos e punhos.
Indicado para tratamento do diabetes tipo 2, medicamento é utilizado também para perda de peso. Foram identificados lotes falsificados no Brasil, Reino Unido e na Irlanda do Norte.
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