STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).
A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.
O estoque da dívida estadual com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado
Edição: Aline Leal
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu resolução do CFM que proibia a assistolia para interrupção da gravidez, mas 5 hospitais paulistanos estariam deixando de realizar o procedimento.
Reunião com presença do governo do estado, da OAB, autora da ação, e da AGU será na próxima terça-feira.
Texto aprovado, que ainda vai a plenário, prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral para 2,4 mil.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos, 30,6 mil micro e pequenos empreendedores em dívida aderiram ao programa que restabelece a saúde financeira de pequenos negócios.
Pesquisador diz que, em curto prazo, a solução é usar esses imóveis, mas, no médio e longo prazo, é preciso repensar a política habitacional e se voltar para a moradia social.
Celso Sabino defende que tema seja debatido de forma “isenta de ideologia partidária ou ideologia política com respeito ao direito adquirido de todos e com a propriedade garantida aos brasileiros dessas áreas”.
Celso Sabino disse que tem trabalhado com a possibilidade da construção de novo aeroporto em Vila Oliva, distrito de Duque de Caxias, a cerca de 30 quilômetros de Gramado.
Valor de R$ 85 pode ser pago a partir da Guia de Recolhimento da União, gerada na própria Página do Participante do exame, por meio do login no portal de serviços digitais do Governo Federal.
Fundo Setorial do Audiovisual deve investir R$ 1,6 bilhão na produção de filmes e séries brasileiras este ano, um valor recorde, segundo o Ministério da Cultura, e 23% superior ao de 2023 (R$ 1,3 bi).
“Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, diz Alckmin.
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