Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
No julgamento, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações.
Mais dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
O julgamento será decidido pelos votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino.
De acordo com a denúncia apresentada no mês passado pela procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão e foi motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da PGR. Com isso, eles passam a responder a uma ação penal, que poderá resultar na condenação pelo assassinato.
Edição: Juliana Andrade
Houve aumento de 32% em relação a dezembro de 2022 e junho de 2023, quando 59,2 milhões de pessoas usaram ônibus na capital paulista. Visita aos parques municipais também aumentou.
Com adiamento, provas serão aplicadas no dia 18 de agosto. Os locais das provas estão disponíveis no dia 7 de agosto.
Primeira Turma da Suprema Corte julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia contra os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Major Ronald
Canal permite que profissionais de saúde envolvidos no manejo clínico da malária e de outras doenças febris agudas recebam orientações especializadas remotamente.
Com a previsão de eventos extremos até esta quarta-feira, as áreas definidas para receberem atenção preventiva são os vales do Caí e do Taquari, a serra gaúcha e o litoral norte.
Sindicalistas, que criticaram o presidente do Banco Central durante o protesto, dizem que a alta taxa de juros transfere para especuladores financeiros recursos que poderiam garantir o bem-estar da população.
Joênia Wapichana falou sobre ações para retirar o garimpo e combater o comércio de ouro ilegal na terra indígena e a recuperação de estruturas físicas que foram sucateadas ao longo dos anos.
Além de Domingos (à esquerda) e Chiquinho Brazão, Primeira Turma analisa denúncia contra mais três acusados pelo envolvimento no assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.
Em entrevista à Rádio CBN, presidente afirmou que “ricos se apoderam de parte do orçamento do país e se queixam daquilo que você está gastando com o povo pobre”.
Segundo o advogado dos indígenas, nova decisão judicial é para cumprimento de sentença de anos atrás. Ele aponta problemas no processo e diz que, por isso, já recorreu ao STJ e ao CNJ.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google