Belém vai ganhar casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta sexta-feira (7) a primeira casa de acolhimento pública para pessoas LGBTQIA+ no Pará. A unidade, resultado de uma parceria com a prefeitura de Belém, vai acolher pessoas LGBTQIA+ em situação, ou na iminência, de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.
A casa foi intitulada de Darlah Farias, nome de uma advogada e ativista paraense que morreu no último domingo (2). Mulher negra e lésbica, Darlah Farias foi fundadora do Coletivo Sapato Preto, que atuava no combate ao racismo e lesbofobia em Belém e na Amazônia, além de compor a Coalizão Negra por Direitos. Ela atuava como Coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Pará e deixou um legado de luta e resistência.
“[Essa homenagem] é fundamental numa política tão importante, porque é uma política de memória, de direitos humanos. Temos que saber que aquilo que a gente tem no presente é o resultado da luta de muitos e muitas que tombaram para que pudéssemos aqui estar”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante o lançamento.
A ação compõe o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.
“Estamos construindo o caminho para que as pessoas que ainda virão tenham uma vida digna, tenham uma vida melhor. Isso é trabalhar com direitos humanos”, concluiu Almeida.
Entre os objetivos da estratégia está o fortalecimento de casas de Acolhimento LGBTQIA+, organizadas pela sociedade civil por meio do envio de investimentos financeiros para compra de materiais de consumo e a contratação de dois bolsistas para auxiliar no atendimento e na formação das pessoas que trabalham nesses locais.
Os frequentes casos de violência nas escolas, as dificuldades de entrada e permanência no mercado de trabalho formal, bem como os conflitos familiares enfrentados pelas pessoas LGBTQIA+ muitas vezes levam à expulsão dos lares, ao abandono familiar e à ruptura de vínculos sociais, o que gera uma grande vulnerabilidade social. A falta de políticas públicas se reflete na ausência de dados oficiais sobre essa população, pois não há uma política que leve em consideração essas especificidades e vulnerabilidades.
“Começamos a pagar agora em junho os recursos para 12 casas no país. O que estamos construindo é uma política para as pessoas LGBTQIA+ que são abandonadas pela família”, disse a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
Segundo a pasta, o governo federal vai investir R$ 611 mil na construção da casa de acolhimento pública modelo, na capital do Pará. A ação faz parte do programa LGBTQIA+ cidadania, composto por três programas voltados para ações de enfrentamento à violência e do trabalho digno.
“Esse programa é uma trajetória que quer culminar na construção da política nacional que é um marco regulatório que vai reger a política das pessoas LGBTQIA+. É um marco porque compõe o maior orçamento da política pública federal das pessoas LGBTQIA+”, completou a secretária.
Edição: Juliana Andrade
O comportamento da sociedade explica a tendência de aumento: as pessoas estão tendo coragem de denunciar. Quanto mais se divulgarem esses dados, mais as pessoas vão denunciando”, diz especialista.
Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a prefeitura da capital paraense. Governo federal vai investir R$ 611 mil na construção da unidade
Minuta do texto está disponível no site do Ministério dos Transportes, e as sugestões poderão ser apresentadas ao longo dos próximos 30 dias por qualquer cidadão.
Ex-policial militar confessou a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, e é um dos delatores do caso.
Questionário pode ser respondido por todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores.
Foram fabricadas 166,7 mil unidades no mês. As vendas totais, incluindo novos nacionais e importados, foram de 194,3 mil unidades, 12% a menos que abril, mas 10% a mais que maio de 2023.
Após receber a manifestação do governo estadual, da Advocacia-Geral de União e da Procuradoria-Geral da Republica, que também deverão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes deverá decidir sobre o tema.
Neste sábado (8), também serão ofertados os imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para atualização de carteirinhas.
Monumento será um dos centro das atenções nas Olimpíadas: a competição do vôlei de praia ocorrerá nas imediações da torre. O Olimpíada ocorrerá de 26 de julho a 11 de agosto.
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