Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje
Ex.Saúde, Presidente, Governo
As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,
O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.
Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.
A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.
As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.
Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.
Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.
O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.
Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.
A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.
Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.
O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.
Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.
Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.
Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.
Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação.
As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor responsável da prefeitura daquele município ou no site do MIDR criado para isso.
Os procedimentos para concessão e acesso ao pagamento estão descritos na Medida Provisória nº 1.219/2024 e na Portaria nº 1.774/2024, ambas do governo federal.
Edição: Aécio Amado
Passageiros devem se apresentar no ParkShopping Canoas com, no mínimo, três horas de antecedência. Processo de embarque termina uma hora e meia antes do voo.
Nesta segunda-feira, o nível do lago estava em 3,95 m, representando quase 1 metro acima da cota de inundação da região do Centro Histórico de Porto Alegre, que é 3 metros.
Autorização vale para famílias que já cumpriram ciclo do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais e que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União.
Por outro lado, considerando os 12 meses encerrados em abril, houve recuo de 23,8 pontos percentuais na modalidade.
Segundo a OMS, a poliomielite afeta principalmente crianças menores de 5 anos, sendo que uma em cada 200 infecções leva à paralisia irreversível, geralmente das pernas.
Pagamento de R$ 5,1 mil será em parcela única, limitado a um recebimento por família desalojada ou desabrigada e será feito pela Caixa Econômica Federal.
Sem o consentimento do comando, grupo divulgou a informação de que um dique tinha se rompido e que as águas inundariam o bairro Mathias Velho.
Entidades ambientalistas alertam que o projeto aumenta a vulnerabilidade das espécies nativas.
Serviço de Meteorologia alerta sobre outras tempestades que se deslocam pelos vales de Ohio e Tennessee, levando uma mistura de ventos, granizo e mais tornados.
Projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano é de 2,05%. Para 2025, expectativa para o Produto Interno Bruto é de expansão de 2%. Para 2026 e 2027, estima-se aumento do PIB também em 2%.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google