TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. 
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula.
Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao bem.
Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
Em comum, a defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que não seria possível supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula.
Para os ministros, porém, independentemente da veracidade ou não das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (intenção) ao tentar fazer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo.
Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa.
Para a corrente vencedora, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, uma vez que, antes de publicá-lo, ele já havia se posicionado contrário à candidatura de Lula, e teria declarado o falso apoio unicamente para comprometer o candidato.
“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores.
“É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, complementou ele, que chamou a estratégia de “lavagem de fake news”.
Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti, para quem o vídeo seria verídico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral.
Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o vídeo.
As publicações em questão já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE.
Edição: Kleber Sampaio
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã desta quinta-feira, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Da população total de 39.556 habitantes da cidade gaúcha, cerca de 32 mil tiveram que deixar suas casas às pressas. Prefeitura estima que 20 mil residências foram atingidas.
Ministros do TSE disseram que houve propaganda eleitoral negativa, o que é vedado. Parlamentares compartilharam vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula.
Candidatos participarão do processo seletivo neste domingo em todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul.
Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto, uma das estações de bombeamento está funcionando de forma parcial no bairro Menino Deus. As bombas fazem a sucção da água de volta para o Lago Guaíba.
Segundo o Partido Verde, autor da ação, as alterações sancionadas pelo governador visaram à flexibilização das regras ambientais para permitir a construção de reservatórios e outras intervenções.
Diretor da Secom Fábio Meirelles anunciou também a Olimpíada Brasileira de Educação Midiática para mobilizar 400 mil estudantes de todo o país.
Incentivo financeiro anual é de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil, nos 3 anos do ensino médio.
Até o momento, 484 voluntários se cadastraram para trabalhar na recuperação das instituições, com 313 técnicos do setor de patrimônio, como museólogos, restauradores e arquitetos.
“Elas começam a ser construídas já nos próximos dias, especialmente no Vale do Taquari”, disse o governador Eduardo Leite durante cerimônia de assinatura dos contratos.
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