Comunidades tradicionais e setor ambiental voltam a integrar Conabio
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Às vésperas do Dia Internacional da Biodiversidade – 22 de maio – a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) voltará a articular e orientar as políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos ativos ambientais. Com a participação de comunidades tradicionais em todos os biomas brasileiros, o colegiado terá entre os desafios a mobilização de fundos internacionais para o fortalecimento do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio).
Modificada em 2020, pelo Decreto 10.235, a comissão foi enfraquecida por uma composição exclusiva de órgãos do governo. A medida foi revogada nesta segunda-feira (13), com a publicação do Decreto 12.017/2024, que amplia de 14 para 34 o número de membros titulares, com a retomada da representação social.
Entre as instituições que voltam a ter assento no colegiado estão a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e organizações não governamentais ambientalistas com representação nos seis biomas brasileiros. Também foram incluídos representantes de trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais.
A Conabio também volta a ser presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável desde 2002 pela Política Nacional da Biodiversidade e, consequentemente pela articulação entre as diferentes instâncias do poder público e setores da sociedade. Tudo isso alinhado ao compromisso de implementação do Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, assumido pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15).
São 23 metas de cumprimento previsto até 2030, que orientam as ações globais para a conservação de 30% dos biomas terrestres e marítimos, além da recuperação de 30% das vegetações nativas desmatadas ou degradas, com medidas para deter a extinção de espécies, viabilizar o uso sustentável dos ativos ambientais e melhorar o financiamento de práticas socioambientais e projetos dos povos de comunidades tradicionais.
No início do mês de maio, o Grupo de Trabalho Finanças Sustentáveis da Trilha de Finanças do G20 no Brasil apresentou um balanço que apontou uma carteira de investimentos globais de US$27 bilhões pelos Fundo Verde para o Clima; Fundo de Investimento Climático; Fundo de Adaptação e o Fundo Global para o Meio Ambiente.
O levantamento, utilizado para debater a dificuldade de acesso dos países em desenvolvimento a esses recursos, revelou a existência de US$10 bilhões empoçados, ou seja, que estão disponíveis para investimento e financiamento, mas que encontram entraves no caminho até a aprovação do projeto e a efetivação das práticas socioambientais.
Edição: Aline Leal
Em 2020 a comissão foi enfraquecida por uma composição exclusiva de órgãos do governo, medida revogada por decreto nesta segunda-feira.
“Pedimos a todas as pessoas que tiveram suas residências inundadas que não voltem para esses locais. E quem voltou, saia”, alertou o governador Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa.
Organizadores do evento esperam a participação de mais de 25 mil pessoas. Ideia é falar sobre ciência de maneira descontraída e descomplicada.
Para ser contemplada, família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima.
As mais baixas temperaturas – entre 0°C e 5°C – estão previstas para o centro-sul e a Serra Gaúcha. Na terça, em Porto Alegre, a temperatura vai variar de 10°C a 16°C, e haverá poucas nuvens.
Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado. Há suspeitas de que ele tenha cobrado propina após interferência no resultado de jogo do campeonato carioca
Em 2023, houve 107 casos e 14 mortes causadas pela doença. Vacina ACWY protege contra os 4 sorotipos de meningite, mas registrou, no ano passado, menos de 35% de cobertura na faixa de 11 a 14 anos.
Com decisão, serviço de segurança interna alemão pode manter a legenda AfD sob vigilância, com ferramentas como grampos telefônicos.
De acordo com o edital divulgado nesta segunda-feira, inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. As taxas devem ser pagas até 12 de junho.
Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – considerada a inflação oficial do país – em 2024 subiu de 3,72% para 3,76%.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google