Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. 
A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.
O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.
O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos.
“O protocolo busca fornecer às autoridades judiciárias e aos auxiliares da Justiça elementos seguros, científicos e humanitários para garantir às crianças e aos adolescentes o exercício do direito à oitiva obrigatória e à participação nas ações de família. O objetivo é que eles possam contribuir para a elucidação dos fatos, manifestar sua opinião e pedir ajuda quando necessário”, esclareceu o STJ, em nota.
Quem tiver interesse pode enviar sugestões para o e-mail gabinetempe@cnj.jus.br. O material será avaliado pelo grupo de trabalho do CNJ e eventualmente integrado à proposta final do protocolo.
Edição: Graça Adjuto
Por meio de rede social, o governador do estado disse que não há nenhuma cidade do estado coberta por águas e que as dificuldades deste ano estão abaixo de outras já vivenciadas.
Número de municípios gaúchos afetados pelos temporais chega a 435, com índice 87,5% do total do estado (497). Boletim da Defesa Civil estadual mostra que 337.116 pessoas estão desalojadas.
Objetivo do protocolo sobre escuta especializada é garantir que crianças e adolescentes possam contribuir para a elucidação dos fatos, manifestar opinião e pedir ajuda quando necessário.
STF condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses. Envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, diz ministro.
Principais responsáveis pela inflação de abril foram os alimentos e os gastos com saúde e cuidados pessoais. O grupo de despesas alimentação e bebidas teve alta de preços de 0,7% no mês.
Francisco afirmou que escassez de bebês é particularmente grave na Itália, onde nascimentos tiveram queda recorde em 2023, a 15ª baixa anual consecutiva.
“Cerca de 30 mil pessoas estão fugindo da cidade todos os dias”, disse o chefe de Gabinete de Assuntos Humanitários da ONU para Gaza, Georgios Petropoulos.
Cinquenta anos da Revolução dos Cravos em Portugal é o nome da mostra, que será aberta nesta sexta-feira (10) no MIS, em São Paulo, junto com mais seis exposições fotográficas.
Presidente do BNDES diz que maior preocupação envolve a navegação marítima. “Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios”.
Hoje repórter da Agência Brasil, testemunhou e registrou fatos históricos importantes, trabalhou no jornalismo durante o governo de três ditadores militares e de todos os presidentes do novo período democrático.
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