TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.
Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Edição: Nádia Franco
Pacientes poderão fazer uma segunda retirada do medicamento, informou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso estão totalmente sem sinal de telefone. Antena foi instalada para conexão de internet de alta velocidade via satélite em áreas sem serviço.
Medida irá beneficiar principalmente micro, pequenas e médias empresas. Após esse período, empresas terão duas opções de quitar.
Enchentes já causaram 107 mortes. Há 134 pessoas desaparecidas. Mais de 327 mil estão desalojados.
Serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do Rio Grande do Sul.
Total das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado aumentará em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
Tribunal julgará recursos do PL e do PT contra decisão do TRE paranaense, que rejeitou a cassação do senador em abril. Moro é acusado de gastos irregulares no período de pré-campanha.
No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pela tragédia.
“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas”, disse o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.
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