Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.
Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.
O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.
A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.
No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.
Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.
Edição: Carolina Pimentel
Texto prevê ainda que os animais de estimação poderão viajar com os passageiros. Na foto, o cão Joca, que morreu durante um voo da Gol.
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Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica e não está alinhada com o atual cenário econômico brasileiro.
Água mineral, produtos de limpeza, material de higiene pessoal, colchões, cestas básicas, ração para cães e gatos, roupas de cama e travesseiros, roupas e brinquedos são alguns dos produtos entregues.
Repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.
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No evento, a EBC lançou edital para contratação de conteúdo para a programação com foco no turismo.
Antes de deixar o STF, Ricardo Lewandowski atendeu a pedido de liminar e suspendeu trecho da lei que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuar em diretorias e conselhos das estatais.
Universalizar o acesso à internet é importante para a inclusão e a transformação digital nas duas regiões, que têm os menores índices de conectividade nas escolas, disse o presidente do BNDES.
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