Doações internacionais ao RS serão isentas de impostos
Ex.Saúde, Presidente, Governo
As doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos, informou nesta quarta-feira (8) a Receita Federal. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega. Segundo o Fisco, a medida foi tomada diante do grande número de doações. 
Pessoas físicas de outros países podem entregar as doações às alfândegas e às inspetorias na fronteira terrestre. Os agentes públicos encaminharão as mercadorias para o Brasil.
Em relação às doações que chegarem por meio aéreo e aquaviário, as mercadorias poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios envolvidos na destinação das mercadorias doadas.
Os bens doados passarão por inspeções e pelos controles da Receita Federal e dos demais órgãos que atuam no comércio exterior, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura. As mercadorias, porém, terão liberação rápida.
No caso de dúvidas, a Receita orienta as pessoas a entrarem em contato com a unidade por onde as mercadorias em doação do exterior entrarão no país para orientações.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul deixaram mais de 100 mortos. O número de desaparecidos está em 128 e há 163.720 desalojados temporariamente e 66.761 desabrigados. Cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetadas pelas consequências das chuvas em 417 municípios.
Edição: Fernando Fraga
Equipamentos foram comprados com doações e transportados em um avião da FAB. Purificadores devem ser distribuídos para abrigos mantidos por prefeituras.
Vitória na chave principal do torneio, contra o ex-número 6 do mundo, ocorre após dois triunfos de Monteiro na fase qualificatória, Outros três brasileiros, entre eles Bia Haddad, estreiam nesta quinta (9).
Instrumento é o primeiro passo para MPs de crédito extra, para benefícios tributários e crédito para setor produtivo e renegociação de dívidas.
Pelotas, Rio Grande, Alegrete e São Borja podem enfrentar temporais com ventos acima de até 70 km por hora e chuva de granizo.
Reconhecimento foi feito por meio da Lei 10.360/24, publicada no Diário Oficial do estado. Espaço foi fundado em 2001 e reúne o maior acervo do gênero no Brasil, com mais de 45 mil itens.
Bens doados passarão por inspeções e controles da Receita e órgãos como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura.
Marca do volume de água pode ficar abaixo dos 5 metros nos próximos dias, conforme projeção do Serviço Geológico Brasileiro.
Resultado representa alta de 13,7% em relação a abril de 2023 e é o segundo melhor para meses de abril, só perdendo para o recorde de 2021.
Secretaria pede que os passageiros com voos cujo destino ou origem seja o Rio Grande do Sul possam remarcar a passagens sem custo dentro do prazo de um ano ou pedir o reembolso total sem pagamento de taxas.
Interessados podem se inscrever até 14 de maio. Podem participar da seleção estudantes de nível médio, técnico e superior em diversas áreas de formação.
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