Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) lançam, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua.
O objetivo é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à Justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos feitos pela defensoria abrangem as áreas cível, de família, infância e criminal, com demandas como a necessidade de acesso à moradia, acesso à documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em abrigos.
Com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as entidades de defensoria pública informam que há cerca de 281 mil pessoas em situação de rua no Brasil. “O grupo está exposto a violências, tem dificuldade de acessar seus direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade”, diz nota divulgada pelas associações.
No lançamento da campanha, na sede da Ação Social Franciscana, conhecida como Chá do Padre, no centro da cidade, a Defensoria Pública de São Paulo fará um mutirão das 17h às 20h, para atendimento, orientação e assistência jurídica às pessoas em situação de rua. A partir das 14h, haverá palestras e apresentações culturais no local.
Casos como conflitos de família, análise de processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos e outras dúvidas serão atendidos no local por defensores, mediante distribuição de senhas limitadas.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Fernanda Penteado Balera, afirma que a medida inicial para pensar a superação desse quadro é necessariamente a oferta de moradia a essas pessoas. Em nota, ela ressaltou que, é preciso, porém, que a oferta da moradia venha acompanhada dos demais serviços e políticas públicas, especialmente assistência social, trabalho e saúde.
Segundo a presidente da Anadep, Rivana Ricarte, o olhar dos defensores públicos é estratégico na questão da garantia de direitos da população em situação de rua, que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. “Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna”, disse Rivana.
Edição: Nádia Franco
Alagamentos e os danos à infraestrutura do estado podem afetar a logística do transporte de arroz e de frutas tradicionais da região.
Nos produtos embalados de cama, mesa e banho deve constar a dimensão indicada por meio do Sistema Internacional de Unidades de cada componente da embalagem.
Parlamentares aprovaram urgência da pauta, que gera divergência entre ambientalistas e o agronegócio.
Pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Valores até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários.
Secom da Presidência da República rebate fake news que alegavam que Brasil teria recusado ajuda do país vizinho. “O Brasil é grato ao Uruguai pelo pronto-auxílio.”
Pessoas em situação de rua estão expostas a violências, têm dificuldade de acesso a direitos básicos e são alvo constante de preconceito e discriminação social, dizem defensores públicos.
Pesquisa sobre Déficit Habitacional Urbano mostra que chega a 26 milhões o número de residências nessa situação, habitadas principalmente por trabalhadores de baixa renda, mulheres e negros.
Nas próximas horas, a previsão é de chover 15 milímetros, ventos de até 80 km/h e descargas elétricas em toda a região metropolitana.
Ação se assemelha ao que ocorre em diversas universidades nos Estados Unidos, onde os estudantes também protestam contra o genocídio em Gaza.
Tragédias de grandes proporções têm impactos significativos sobre a saúde da população e sobre a infraestrutura dos serviços de saúde.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google