Tribunais de Justiça suspendem prazos para ações ligadas ao RS
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul levou à suspensão da contagem de prazo em todos os processos judiciais ligados ao estado, em todos os ramos da Justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar. 
O anúncio mais recente foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta terça-feira (7) suspendeu os prazos processuais até sexta-feira (10), com efeitos retroativos a 2 de maio. A corte eleitoral já havia aprovado a prorrogação até 23 de maio do prazo que venceria nesta quarta-feira (8) para emissão e transferência de título de eleitor em todo o Rio Grande do Sul.
A suspensão de prazos já havia sido anunciada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Em todos os casos, a suspensão vale para todos os processos que tenham o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios como parte, bem como todas as ações cujos advogados sejam todos cadastrados na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia solicitado a medida. A Justiça Militar também adotou a suspensão de prazos.
No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais do estado desde a semana passada, e nesta terça-feira anunciou que a suspensão é válida também para os estados de Santa Catarina e Paraná. Isso porque os estados vizinhos têm apresentado instabilidade em seus sistemas eletrônicos após uma queda nos serviços de tecnologia do TRF4.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por sua vez, anunciou nesta terça-feira a ampliação da suspensão do prazo até 17 de maio. Assim como o TRF4, a justiça estadual entrou em regime de plantão, com o atendimento somente de casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e prisões em flagrante, por exemplo.
As sedes principais do TRF4 e do TJRS, que se encontram na região central de Porto Alegre, foram inundadas pela cheia do Lago Guaíba, que superou o nível de 5 metros, o mais alto já registrado. Houve queda nos sistemas eletrônicos também da justiça estadual.
Os Judiciários estaduais têm determinado o envio para o Rio Grande do Sul de recursos sobressalentes oriundos de multas e outras penas judiciais aplicadas. Nesta terça-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio de R$ 11 milhões pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Segundo balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, ao menos 90 pessoas morreram em decorrência do mau tempo que atinge o estado desde o início do mês. Ao todo 317 municípios, cerca de 80% do total, foram afetados. Segundo o governo, há 133 pessoas desaparecidas e outras 361 ficaram feridas.
Edição: Fernando Fraga
Itens foram doados pelo grupo suíço-alemão Interprospekt. Compradas em feiras internacionais, peças são originárias da Bacia do Araripe, localizada entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí.
Medida facilitará destinação de recursos aos municípios gaúchos atingidos por enchentes e fortes chuvas desde o fim de abril. Estimativa é que o repasse de emendas individuais supere R$ 1 bilhão.
Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou, em outubro do ano passado, quatro metralhadoras calibre ponto 50 e outras quatro MAGs, calibre 7.62.
Devedores não receberão certidões de protesto ou ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. Segundo o Banco Central, ainda não é possível estimar número de devedores beneficiados nem montante envolvido.
No mês, a cesta mais cara do país foi a de São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custa, em média, R$ 822,24, seguida pela do Rio de Janeiro (R$ 801,15).
Rio Guaíba está com 5,27 metros nesta terça-feira (7), bem acima do limite de inundação.
Na manhã desta terça-feira, 95 trechos em 41 rodovias apresentavam bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.
No dia 31 de março, em São Paulo, o Porsche de Fernando Sastre Filho, que dirigia em alta velocidade, bateu no carro do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que morreu.
Decisão ocorre devido a impacto das chuvas em 78% do território do Rio Grande do Sul. Jogos de todas as divisões do Brasileirão e também da Copa do Brasil masculina estão suspensos.
Sedes principais do TRF4 e do TJRS, na região central de Porto Alegre, foram inundadas pela cheia do Lago Guaíba, que superou o nível de 5 metros.
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