Lira e Pacheco defendem medidas extraordinárias para Rio Grande do Sul
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado, disseram neste domingo (5) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os dois afirmaram que vão trabalhar para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.
“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira. O presidente da Câmara informou ter convocado para esta segunda-feira (6) uma reunião do colégio de líderes da Casa para discutir o que pode ser feito.
Pacheco afirmou que buscará reduzir, ao máximo, a burocracia para ajudar na reconstrução do estado. O presidente do Senado reiterou que o Congresso tem experiência em legislar sob circunstâncias extraordinárias, citando a emenda constitucional aprovada durante a pandemia de covid-19.
“Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin prometeu que a corte trabalhará para criar um regime jurídico “especial e transitório” para o Rio Grande do Sul. “Aqui estamos para manifestar, mais do que a nossa solidariedade, aqui estamos juntos, o Judiciário está junto com os demais Poderes da República e estará junto especialmente na perspectiva da adoção de uma regime jurídico especial emergencial e transitório para a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul”, disse o ministro, que representa o STF na comitiva de autoridades federais que viajou ao estado.
Os três deram as declarações após sobrevoarem a região metropolitana de Porto Alegre e se reunirem com autoridades do governo do Rio Grande do Sul e prefeitos gaúchos. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que recebeu a comitiva, pediu a criação de linhas especiais de crédito para pelo menos 300 dos 497 municípios do estado e também se manifestou favorável à flexibilização da legislação fiscal como ocorreu durante a pandemia de covid-19.
“As autoridades públicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, a situação. A máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal”, declarou o governador.
Nos últimos meses, o Rio Grande do Sul, junto com estados do Sudeste e Goiás, tem pressionado por uma renegociação das dívidas com a União. Os governadores pedem a mudança no indexador da dívida.
Atualmente, as dívidas dos estados com a União são corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano, ou pela Taxa Selic (juros básicos da economia), prevalecendo o menor indexador. Eles pedem que o indexador passe para 3% fixos ao ano ou que seja o IPCA mais 1% ao ano. Inicialmente anunciado para o fim de abril, o envio do projeto de lei com a correção da dívida deverá ser enviado este mês ao Congresso.
Edição: Aline Leal
Por causa do mau tempo, 134.331 pessoas abandonaram casas em que viviam, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 foram para abrigos. Dos 497 municípios gaúchos, 341 estão afetados pelas chuvas.
Seis mortes são investigadas e 155 pessoas se feriram. Há ainda 103 pessoas desaparecidas. Total de mortos supera última catástrofe ambiental do Rio Grande do Sul, em 2023, quando 54 pessoas morreram.
Mais de 90 mil moradores do Sarandi fora orientados a se dirigirem ao Teatro Renascença, onde os desabrigados passam por triagem antes de serem encaminhados para os abrigos temporários
Trabalhos envolvem militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além de voluntários.
Azul, Gol e Latam cancelaram voos com origem e destino para Porto Alegre. Quem tinha passagem marcada está sendo comunicado sobre regras mais flexíveis para remarcação, reembolso e cancelamento.
Em todo o estado, 18 estruturas apresentam algum nível de fragilidade. além das seis em perigo máximo, são cinco em nível de “alerta” e sete em “atenção”.
Chefe da Agência da ONU para Refugiados Palestinos, Philippe Lazzarini acusa Israel de negar acesso de ajuda das Nações Unidas, em Gaza. “Nas últimas semanas, houve disparos contra comboios”, denuncia.
Representantes do Hamas mantiveram posição de que qualquer acordo de trégua deve pôr fim à guerra, enquanto Israel pede libertação de reféns para cessar ataques.
Estudantes dos EUA reuniram-se em dezenas de universidades para protestar contra a guerra em Gaza e apelar ao presidente Joe Biden para que faça mais para parar o derramamento de sangue.
Após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os dois afirmaram que vão trabalhar para que o Congresso elabore pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.
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