Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.
Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício.
Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado.
Confira a lista das 18 profissões liberais que recolherão 30% a menos de imposto:
1. administradores;
2. advogados;
3. arquitetos e urbanistas;
4. assistentes sociais;
5. bibliotecários;
6. biólogos;
7. contabilistas;
8. economistas;
9. economistas domésticos;
10. profissionais de educação física;
11. engenheiros e agrônomos;
12. estatísticos;
13. médicos veterinários e zootecnistas;
14. museólogos;
15. químicos;
16. profissionais de relações públicas;
17. técnicos industriais;
18. técnicos agrícolas.
Esses profissionais recolherão 30% a menos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal sobre o consumo) como do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal).
A alíquota reduzida para profissionais liberais foi incluída na reforma tributária durante a tramitação no Senado, por meio de pressões principalmente de entidades de advogados. O benefício foi mantido na segunda votação na Câmara, para não provocar atrasos na aprovação da emenda constitucional no fim do ano passado.
Embora valha para a prestação de serviços por pessoas físicas, a redução do imposto sobre o consumo beneficiará principalmente as empresas, os escritórios e as clínicas que faturam mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas com alíquotas menores.
Edição: Maria Claudia
Com ampliação, o total de cidades com a campanha de vacinação chega a 1.330, em 25 estados.
Ao completar 51 anos, a Embrapa firmou 7 acordos de cooperação técnica, dos quais 2 com abrangência internacional: um com o Banco Mundial e outro com a Agência de Cooperação Internacional do Japão.
Se os estados facilitarem o acesso às armas, o crime organizado se aproveita, disse a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi.
Imposto sobre Valor Agregado – criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços -, o IVA começará a ser cobrado em 2026.
Decisão ocorre após investigações sobre sobre um processo de corrupção de vários milhões de euros durante o mandato de Rubiales. Fifa e a Uefa monitoram situação com grande preocupação.
Violência de gangues ainda provoca caos e miséria no país. Ministro das Finanças, Michel Patrick Boisvert, será o primeiro-ministro interino.
Texto está para ser votado no Senado, mas envolve negociação em torno de vetos presidenciais a emendas parlamentares e abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União.
Lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas, economistas domésticos. Serviços nessas atividades pagarão menos tributo, se prestados tanto por pessoas físicas como jurídicas.
Taxa de € 5 será cobrada de turistas que não tenham reserva em hotéis. Moradores da cidade criticaram a medida.
Operação Escudo – deflagrada após a morte do PM Patrick Bastos Reis, no Guarujá, em 2023 – causou a morte de 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista, informou o Instituto Sou da Paz.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google