Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos

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O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no fim desta tarde com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a questão.
No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.
Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas, após divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.
Segundo Haddad, o governo aguarda uma avaliação da companhia para saber se a Petrobras pode bancar o plano de investimentos dos próximos anos com os recursos disponíveis em caixa ou se precisará usar parte ou totalmente os dividendos retidos na conta remunerada. O ministro disse que a diretoria da Petrobras “testará” as informações disponíveis.
“Essa reunião foi um desdobramento das outras três reuniões que nós já tivemos”, disse Haddad. “A decisão sobre o dividendo é um desdobramento da execução do plano de investimento. Toda a questão que está para ser debatida pela diretoria e, depois, pelo conselho é se vai ou não faltar recurso para execução do plano de investimentos.”
Na reunião, informou o ministro, o governo definiu um cronograma para que as informações da Petrobras cheguem o quanto antes para que o governo possa tomar uma posição embasada no Conselho de Administração da estatal. Haddad não detalhou o cronograma.
Esse foi o terceiro compromisso de Haddad no Palácio do Planalto, em Brasília,  nesta quarta-feira. Mais cedo, ele se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir ajuda a micro e pequenas empresas exportadoras e participou do encontro com governadores do Nordeste, que pediram auxílio para quitarem dívidas com bancos públicos.
Em relação ao Nordeste, Haddad disse que o Ministério da Fazenda analisará internamente o pedido sobre as dívidas estaduais e vai levar o tema para conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não participou do encontro no Planalto. O ministro destacou que a dívida dos estados nordestinos é “muito pequena” em relação aos débitos dos estados do Sul e do Sudeste.
“Os governadores apresentaram um pleito natural, alguns até antigos, que foram recolocados à luz dessa abertura do presidente Lula de discutir o pacto federativo”, relatou Haddad. “Coloquei os constrangimentos por parte da União, o esforço que nós estamos fazendo aqui pelas contas nacionais. Já há uma compreensão muito grande por parte dos governadores de que não adianta você descobrir um para cobrir o outro. Criar um problema para a União ou criar um problema para os Estados é tudo que nós não precisamos”, acrescentou.
Ele acrescentou que parte dos Estados tem uma dívida com bancos públicos, e que as instituições financeiras precisarão ser consultadas. “Há um pedido de alongamento em alguns casos, mas tem que conversar com os bancos, que têm governança interna.”
Em relação à desoneração da folha de pagamento de pequenos municípios, Haddad disse que o debate só deve ser retomado na próxima semana. “Essa semana está um pouco morna ainda, mas, na semana que vem, voltamos à mesa”, afirmou.
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda pediu um pacto entre os Poderes. Ele fez a declaração após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não prorrogar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.
A decisão de Pacheco deverá ter impacto de R$ 10 bilhões sobre as contas federais e dificultar o cumprimento da meta de zerar o déficit primário neste ano. O governo tinha enviado um projeto à Câmara dos Deputados para limitar a ajuda aos pequenos municípios, mas o texto nem começou a tramitar com a proximidade do prazo para os parlamentares mudarem de partido antes das eleições municipais de outubro.
Edição: Aline Leal
A competição reúne mais de mil estudantes de 33 instituições de ensino superior de 16 estados do Brasil, que disputam partidas de futebol, Fut 7, Rugby 7 e X2.
Segundo Haddad, Planalto aguarda avaliação da companhia para saber se ela pode bancar o plano de investimentos dos próximos anos com os recursos disponíveis em caixa.
Na segunda-feira (1º), trabalhadores da organização World Central Kitchen (WCK) foram mortos em ataque aéreo israelense.
Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, empresas deve apresentar pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Para descontos concedidos em 2023, prazo é de 10 de abril a 31 de julho.
Medida prevê oferta de bolsas para formação de pilotos e mecânicos de manutenção, com prioridade para pessoas com baixa renda e mulheres. 
Presidenta do grupo diz que estados nordestinos estão com dificuldades em garantir o custeio da máquina pública, realizar pagamento das despesas obrigatórias, e com incapacidade para investimentos.
Até as 17h46 desta quarta-feira, a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
A catarinense foi prata na disputa feminina da carabina três posições. Meyer herdou a vaga olímpica que seria da vencedora Maddalena (EUA), pois a atleta já se classificara a Paris.
Desde janeiro, foram registrados 1.020 óbitos causados pela doença. Os casos de dengue somam 2,6 milhões.
Além de contar a história do maracatu, a exposição também apresenta o universo do trabalho, da religião e das influências que a manifestação cultural exerceu sobre artistas contemporâneos.
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