Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).
O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:
“O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.
“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério.
O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS
A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.
“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.
Edição: Denise Griesinger
Sophia Kelmer (foto) foi campeã nas duplas, ao lado da polonesa Marszal. Já Israel Stroh levou ouro jogando ao lado do espanhol Morales. Competição pontua no ranking para Paris.
A tradicional apresentação do Morro da Capelinha, a cerca de 60 quilômetros da capital do país, chegou à 51ª edição, com entrada gratuita e participação de 1.100 atores da comunidade de Planaltina.
Percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático.
Brasileira perdeu a final pela japonesa Deguchi, atual campeã mundial nos 57quilos. Neste sábado (30), oito brasileiros estreiam na competição, que conta pontos para classificação a Paris.
Segundo as informações preliminares, a aeronave decolou de Jundiaí com destino ao Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte da cidade de São Paulo.
Mais cedo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou que, devido à desaceleração do número de casos, estágio de pandemia chegava ao fim.
Até a última terça-feira, doações de IR a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões, mas o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes que já entregaram tivessem doado.
Prefeitura vai solicitar recursos junto ao governo federal. Projetos são para contenção, recuperação de vias públicas e ampliação e reforma do Cemitério Municipal.
Ao todo, 50 militares participaram da ação, com apoio de 13 viaturas. No final da noite, as chamas estavam controladas.
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